Bolsonaro pensa em atacar o núcleo principal das Estatais e do prejuízo que elas dão ao povo.
Uma das promessas do presidente durante sua campanha, foi a de privatizar o maior número de Estatais possível. desde que assumiu a batalha tem sido dura, juntamente com seus ministros ele tem se empenhado nisso, e é visando isso que o próximo passo está prestes a ser dado.
O governo está preparando medidas temporárias para alterar a lei das empresas estatais. A MP faz parte de uma ofensiva entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados para tentar conter a alta do preço dos combustíveis. A ideia de editar MPs foi apoiada pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Depois de se reunir com lideranças na segunda-feira, Lira divulgou um comunicado à imprensa, pedindo ao Ministério da Economia que apresente textos de alteração da Lei das Estatais o mais rápido possível para garantir maior sinergia entre as empresas e o governo no momento.
O MP do Centrão também defendeu a criação de uma medida provisória sobre a tributação dos lucros das empresas estatais e a criação de uma comissão deliberativa para essas empresas. “Isso vai exigir discussões mais detalhadas para lidar com os aspectos legais e técnicos, para ver se eles dizem respeito apenas à Petrobras, a todo o setor de combustíveis ou a outros setores do Brasil.
O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória para alterar as regras da Lei das Empresas Estatais, promulgada em 2016, para estabelecer um leque de responsabilidades na atuação das empresas públicas. A proposta visa especificamente a Petrobras e é uma resposta aos ajustes anunciados pela empresa na sexta-feira. Ricardo Barros, assessor do líder do governo da Câmara, confirmou a informação.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, discutiu a ideia com os líderes do partido nas últimas horas. Aliados da Lira e do Palácio do Planato vêm defendendo nos bastidores medidas que possam ter impacto imediato. Esta é uma medida temporária. Pelo grupo, entra em vigor automaticamente quando é publicado. Os textos têm validade de 60 dias e podem ser prorrogados por mais dois meses. Se não houver votação nesse período, a proposta é inválida.
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