Este é um momento difícil na nossa história, uma arma que pode censurar as pessoas está prestes a ser criada.
Ainda que se diga que o intuito é outro, dar ao governo o poder de controlar o que é e o que não é verdade é algo muito perigoso. Diante de uma onda de crimes desencadeados pelas redes sociais, como o hack de 8 de janeiro e ataques a escolas, o Fake News PL ampliou seu escopo para combater a disseminação de notícias falsas, tornando-se um techie em um movimento para regular grandes empresas que fazem negócios no país.
O que está mudando são as plataformas mais populares, como Facebook, Twitter, Google, TikTok e Telegram, apontadas como as principais responsáveis pela transmissão e compartilhamento de conteúdo de terceiros considerado ilegal.
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Até o momento, a rede social só foi punida caso descumprisse uma ordem judicial. A última versão do texto do Fake News PL, publicada pelo repórter Orlando Silva, inclui a retirada de um dos pontos mais criticados por empresas e opositores, a saber, a criação de um órgão fiscalizador da atuação da plataforma. A agência terá a tarefa de abrir protocolos de segurança para atuar quando direitos fundamentais estiverem em risco.
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A palavra “discriminação” também foi retirada dos destaques da versão atual, junto com a obrigatoriedade do país de promover campanhas contra a desinformação para combater o discurso de ódio. Também foram alteradas as obrigações cautelares da plataforma no combate ao conteúdo potencialmente ilegal dos usuários e a previsão de que plataformas e usuários serão solidariamente responsáveis pelo conteúdo veiculado por meio de anúncios.
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