Será que o limite dos poderes de Alexandre de Moraes foi encontrado?
Surpreendendo todos, o ministro mantém a posse dos bolsonaristas eleitos. Depois de devolver a Nikolas Ferreira suas redes sociais agora ele mantém a posse dele. Moraes rejeitou pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento na operação de 8 de janeiro.
O ministro concordou com a PGR que a conduta dos parlamentares seja analisada pela Comissão de Ética da Câmara. Moraes enfatizou em sua decisão que o pedido não atendeu aos requisitos do devido processo legal previstos na legislação eleitoral.
Conforme enfatizado pelo Ministério Público, a suposta inelegibilidade da comitiva que autorizaria a desconstrução da diplomacia deve ser apontada por meio do recurso previsto no art. O Ministro escreveu que a Seção 262 da Lei Eleitoral estabelece que o prazo de entrega é de 3 dias após o prazo de formatura.
O ministro do Supremo também confirmou que até agora não havia razão válida para abrir investigações contra outros representantes graduados da Federação e eles não estavam sendo investigados na investigação iniciada por este STF.
Moraes destacou que a Justiça abriu três inquéritos contra os deputados eleitos André Fernandes, Silvia Waiãpi e Clarissa Tércio (PP-PE) por supostamente incentivar ou apoiar atos de vandalismo contra a sede da Assembleia Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
Moraes destacou que a Justiça abriu três inquéritos contra os deputados eleitos André Fernandes, Silvia Waiãpi e Clarissa Tércio (PP-PE) por supostamente incentivar ou apoiar atos de vandalismo contra a sede da Assembleia Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
“Como se vê, o STF já está conduzindo múltiplos inquéritos para apurar a responsabilidade de todos os que possam estar envolvidos nos crimes cometidos em 08/01/2023, inclusive deputados nomeados”, acrescentou.
A posse dos 513 deputados eleitos está marcada para as 10h00 de quarta-feira, 1, no plenário Ulysses Guimarães.No mesmo dia, os deputados vão eleger os membros do Conselho de Administração da Câmara de Comércio.
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