Onda de notícias ruins para Bolsonaro continua. Agora seu indulto pode estar para ser derrubado.
Augusto Aras toma mais uma medida contra o presidente. Bolsonaro foi ao posto médico do Planalto na segunda-feira. O presidente Jair Bolsonaro sofreu problemas intestinais devido a uma facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018.
Menos de uma semana após deixar o comando (26/12), ele assumiu o cargo de médico no Palácio do (PL), no Planalto, na manhã desta segunda-feira. O atual presidente do país deixou o Palácio da Alvorada, residência presidencial, às 10h45 com destino ao Planalto, sede da administração federal. Ele deixou o posto médico às 11h20.
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Na volta soube da decisão da PGR. A anistia para graves violações de direitos humanos consubstanciadas em crimes contra a humanidade significa desrespeito aos direitos humanos inerentes, como o direito à vida e à segurança da pessoa, contrariando a evolução dos direitos fundamentais consagrados nas ordens jurídicas nacionais e internacionais e contrariando as obrigações constitucionais de respeitar tratados internacionais de direitos humanos impacto direto.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de liminar contra o Decreto 11.302/2022, que permite que pessoas condenadas por crimes diversos comemorem o Natal.
Ele pediu ao tribunal que suspendesse os interesses dos agentes de segurança pública e membros das Forças Armadas envolvidos no massacre de Karandiru. "Art. 6º, caução e cláusula única, com o art.
Uma afronta à dignidade humana e aos princípios fundamentais e comuns do direito internacional público, uma decisão de considerá-los uma afronta aos órgãos internacionais de monitoramento e controle relacionados aos direitos humanos pode responsabilizar o Brasil por violações de direitos humanos.
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