Plano do governo para a economia é mais uma tentativa deles para cobrir o rombo.
Nem os economistas mais apoiadores de Lula confiam no modelo que foi apresentado. Segundo eles é uma casa que só vê as dividas aumentando e pra esconder isso fica pegando dinheiro emprestado. O arcabouço fiscal é um conjunto de regras que fixa parâmetros e mecanismos para equilibrar as contas públicas, de forma que o governo não gaste mais do que suas receitas, aumentando a dívida pública de forma descontrolada.
O novo arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula tem como objetivo substituir o atual teto de gastos e permitir que os gastos públicos aumentem conforme a arrecadação do governo. Além disso, o novo arcabouço estabelece uma meta de resultado primário e contribui para a estabilidade macroeconômica e solvência do Estado a longo prazo, através do controle do déficit público, manutenção da estabilidade econômica, prevenção de crises financeiras e aumento da transparência na gestão das contas públicas.
Caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado e implementado, o governo prevê as seguintes metas econômicas:
Zerar o déficit público da União no próximo ano;
Superávit de 0,5% do PIB em 2025;
Superávit de 1% do PIB em 2026;
Estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.
Além disso, o novo arcabouço estabelece a meta de gerar um primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2026, com uma tolerância de 0,25 pontos percentuais para mais ou para menos.
O déficit público é a diferença negativa entre os gastos e as receitas do governo em um determinado período. Em outras palavras, quando o valor total das despesas de um governo é maior que o valor total das receitas públicas, considerando a inflação e a correção monetária do mesmo intervalo.
Superávit público é quando o Estado gasta menos do que arrecada em um determinado período. Em outras palavras, é quando o valor total das receitas públicas é maior que o valor total das despesas, considerando a inflação e a correção monetária do mesmo intervalo2. O superávit público pode ser usado para pagar dívidas ou investir em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
O resultado primário do PIB é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública. O resultado primário é uma medida importante para avaliar a capacidade do governo de pagar suas dívidas e investir em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. O resultado primário é expresso como uma porcentagem do PIB e pode ser positivo (superávit) ou negativo (déficit).
Dívida pública é a dívida que o governo contrai para financiar os gastos públicos que não são cobertos pelos impostos. Ela pode ser interna, quando o governo capta recursos dentro do país, ou externa, quando o governo recorre a instituições estrangeiras. A dívida pública tem impacto nos investimentos e no desenvolvimento do país e é formada pela emissão de títulos públicos.
O novo arcabouço fiscal tem como objetivo instituir um regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico. O novo arcabouço fiscal quer estabilizar a dívida pública e equilibrar as contas do governo.
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