19/12/2022

VERDADE APARECEU! Orçamento Secreto Veio a Tona, Vidente Cigano Impactou nas Cartas.

Hipocrisia das pessoas é colocada a prova. Depois de terem mentido colocando a culpa do orçamento secreto em Bolsonaro, congresso escancara quem é o real responsável.

Culparam o presidente de ter criado algo que ele não controla nem usufrui, pois o orçamento secreto é algo do congresso para o congresso, e agora as novas regras evidenciam isso. Congresso aprova resolução criando novas regras para orçamentos secretos. 

A medida regulamenta a destinação de recursos, a decisão veio enquanto a matéria tramitava no Supremo Tribunal Federal, que derrubou a emenda por 5 a 4. Apesar da aprovação, um grupo de legisladores se posicionou ao votar a resolução. Isso porque na próxima segunda-feira, dia 19, o Supremo Tribunal Federal deve fazer um julgamento final sobre a constitucionalidade da Emenda Relatora.


Até agora, a corte somou cinco votos contrários à existência de orçamento secreto - menos do que um voto necessário para formar a maioria no plenário. Assim, dado o padrão de possíveis proibições da emenda pela Suprema Corte, alguns membros do Congresso acreditam que a discussão da nova regra deve ocorrer na próxima semana. "Esta resolução é contra todos os votos dos ministros do STF. Pela decisão do próximo STF, não há chance de ela entrar em vigor.

O Parlamento aprovou na sessão conjunta desta sexta-feira, 16, a Resolução nº 03/2022, que estabelece novas regras para a chamada Emenda do Relator-Geral ao Orçamento da União (a Emenda RP9, também conhecida como Orçamento Secreto). 

Na Câmara, o placar foi de 328 a 66, com quatro abstenções. Entre os senadores, a matéria recebeu 44 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções, que definem a alocação de recursos e os critérios de alocação que essas emendas abordam.


Atualmente, dadas as regras vigentes, a decisão de entregar a emenda da RP-9 fica a critério do relator do orçamento, sem critérios objetivos de alocação de recursos. Aprovada a proposta, o Relator-Geral dará instruções sobre a execução orçamentária. Além disso, as indicações também serão feitas proporcionalmente ao tamanho das cadeiras partidárias.


Contato do Cigano

Whatsapp: (48) 99144-5662

Whatsapp: (48) 99178-8723

Fone fixo: (48) 3039-5893

Aceitamos todos os meios de
pagamento

Compartilhar:

0 comments:

Postar um comentário

Total de acessos

Trabalhos

Arquivos

Arquivo do site

Tecnologia do Blogger.