Barroso tenta apaziguar clima com o congresso. Ele assume sob a ameaça de uma PEC que limita o atual poder da corte.
A Suprema Corte do Brasil tem um novo presidente: o ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo nesta quinta-feira, 28 de setembro de 2023, em uma cerimônia que reuniu as principais autoridades do país. Barroso é o 63º presidente do STF e ficará no posto até 2025, quando será substituído pelo ministro Edson Fachin, que será o seu vice.
Barroso é considerado um dos ministros mais progressistas e atuantes do tribunal, tendo sido relator de casos emblemáticos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalização do aborto em casos de anencefalia fetal e a autorização para a realização de biografias não autorizadas. Ele também se destacou na defesa dos direitos humanos, da democracia e do combate à corrupção.
Em seu discurso de posse, Barroso ressaltou a importância do STF como guardião da Constituição e dos valores republicanos, como a separação dos poderes, o respeito às minorias e a proteção do meio ambiente. Ele também fez um apelo pela harmonia entre os poderes e pela superação das crises sanitária, econômica e social que o país enfrenta. Barroso é natural de Vassouras (RJ) e tem uma sólida formação acadêmica, com doutorado em direito público pela Uerj e pós-doutorado em Harvard.
Ele é professor titular de direito constitucional na Uerj e autor de diversos livros e artigos sobre temas jurídicos. Ele foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, após uma longa carreira como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro.
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