26/09/2023

lMPACTANTE FALA! Lula preocupa aliados, Vidente Cigano queimou o Tarô | 26/09/2023

Lula fala que raça e gênero não são critérios para indicação no STF, fala polêmica é abafada.

A grande mídia está caladinha. As falas de Lula não repercutem. No entanto, se Bolsonaro fala algo assim, seria como se o Brasil estivesse acabando. Deixando isso de lado é certo que Lula vai ganhar muito poder e rápido. O presidente Lula enfrenta um desafio importante para definir os nomes que irá indicar para a PGR (Procurador-Geral da República) e para o STF (Supremo Tribunal Federal). 

As escolhas do chefe do Executivo podem ter impacto na sua relação com o Judiciário, especialmente em um momento de tensão política e de investigações contra o seu governo. Lula disse que não tem pressa para fazer as indicações e que gênero e cor não são critérios para as suas decisões, mas sim a competência e a independência dos candidatos. Ele afirmou que quer pessoas que tenham "coragem de enfrentar os poderosos" e que não se deixem influenciar por pressões externas.


O presidente tem uma cirurgia no quadril marcada para 29 de setembro em Brasília. Antes do procedimento, ele deve decidir os nomes que irá enviar ao Senado, que tem a prerrogativa de sabatinar e aprovar os indicados. Entre os cotados para a PGR estão Antonio Carlos Bigonha, atual subprocurador-geral da República, e Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-secretário-geral do Ministério Público Federal. 

Para o STF, os nomes mais fortes são Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e atual ministro do Turismo, Jorge Messias, ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União . As indicações de Lula para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também devem envolver questões regionais, de gênero e de equilíbrio político com o STF e a PGR. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, esse é mais um dos fatores que tem levado o governo a não ter pressa para as nomeações.


O grau de proximidade de Lula com o STF é variável, dependendo da composição da corte e dos temas em pauta. O presidente já teve momentos de conflito e de alinhamento com o tribunal. Por exemplo, em 2021, ele criticou a decisão do STF que anulou as suas condenações na Lava Jato, alegando que queria ser julgado pelo mérito e não por questões processuais.

Por outro lado, em 2022, ele elogiou a decisão do STF que autorizou a realização da Copa América no Brasil, apesar da pandemia de Covid-19. Lula sabe que as suas indicações para o STF podem influenciar o futuro do seu governo e do seu legado. Por isso, ele busca nomes que tenham afinidade com os seus projetos e valores, mas que também respeitem a autonomia e a harmonia entre os poderes.

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