14/01/2025

CORTE NAS REDES! Decisão de Moraes? Vidente Cigano Alerta a Nação | 14/01/2025

 "Moraes e a Polêmica Sobre a Liberdade de Expressão nas Redes"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou controvérsia ao afirmar que redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação nacional, durante uma cerimônia que marcou os dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Moraes defendeu a regulamentação das plataformas digitais, acusando-as de serem instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio e ameaçar a democracia. 


A fala, no entanto, levantou questionamentos sobre os limites entre regulamentação e controle excessivo da liberdade de expressão. Ao posicionar-se como árbitro do que seria ou não liberdade de expressão, Moraes atraiu críticas de diversos setores da sociedade. Embora o combate a crimes nas redes seja uma demanda legítima, sua declaração soou como uma tentativa de monopolizar o discurso público. Críticos apontam que a liberdade de expressão é um pilar da democracia, e cabe à sociedade, dentro dos limites da lei, decidir os contornos desse direito – não ao STF ou a qualquer ministro individualmente.


Moraes argumentou que as redes sociais têm sido usadas para ampliar discursos racistas, misóginos e extremistas, e que a regulamentação é necessária para proteger minorias e a própria democracia. Embora a preocupação seja válida, a declaração ignora o risco de que regulamentações mal elaboradas acabem restringindo vozes legítimas e sufocando debates. 

Em um ambiente digital complexo, onde o discurso é diversificado e global, a linha entre regulamentação e censura pode se tornar perigosa. Outro ponto de crítica é o tom autoritário adotado pelo ministro ao afirmar que plataformas só operarão no Brasil caso respeitem as exigências do STF. Essa postura reforça uma centralização de poder que causa desconforto, principalmente quando parte de uma instituição que deveria atuar como guardiã das liberdades, e não como legisladora ou fiscalizadora direta do ambiente digital. Especialistas destacam que decisões dessa magnitude exigem amplo debate público e participação do Congresso Nacional, e não decretos vindos de um único poder.


O cenário torna-se ainda mais preocupante diante do histórico recente do STF em ampliar suas competências. Nos últimos anos, a corte tem assumido um papel cada vez mais ativo em questões políticas e sociais, o que levanta dúvidas sobre a separação entre os poderes. Ao posicionar-se como intérprete final do que pode ou não ser dito nas redes, Moraes alimenta críticas sobre o que muitos consideram uma judicialização excessiva do debate público. 

Embora o combate a abusos nas redes sociais seja necessário, a liberdade de expressão não pode ser tratada como um conceito subjetivo, dependente de interpretações individuais. Moraes, ao colocar-se como autoridade máxima sobre o tema, abre um perigoso precedente para o controle do discurso e para a erosão de direitos fundamentais. A democracia não se fortalece com a restrição de liberdades, mas com o fortalecimento das instituições e o respeito irrestrito às garantias constitucionais.

Vidente Cigano Iago do oriente choca o mundo em entrevista com Luciano Cesa


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