TSE Multa Lula por Propaganda Negativa contra Bolsonaro nas Eleições de 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionar propaganda negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, 13, também inclui uma multa no mesmo valor para a Coligação Brasil da Esperança, que tinha Lula como candidato à Presidência da República.
A multa foi resultado de uma representação feita por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, que alegaram divulgação de desinformação e ofensas por meio do impulsionamento de um vídeo na página oficial de Lula no Facebook durante a campanha eleitoral. O ministro Azevedo Marques, relator do caso, destacou que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de campanhas negativas, que visam atacar adversários políticos.
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O vídeo em questão reproduzia trechos de pronunciamentos de Bolsonaro, incluindo uma simulação feita pelo então presidente durante uma live em 2021, onde ele demonstrava um paciente com falta de ar, aludindo a um dos sintomas da Covid-19. Além disso, o conteúdo continha declarações de entrevistados com críticas ao ex-presidente.
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Essa decisão do TSE reforça a importância do cumprimento da legislação eleitoral, que busca garantir um processo eleitoral justo e equilibrado. Além disso, serve como um lembrete para os candidatos e suas equipes sobre os limites estabelecidos para o uso das redes sociais e outras plataformas durante as campanhas eleitorais.
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